DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país das servidoras ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE nº 3005870, no período de 28 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, e GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1511542, no período de 24 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, ambas Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem, respectivamente, dos programas de capacitação "Advanced Master in Airport Management" e "Advanced Master in Safety Management in Aviation", ofertados pela École Nationale de l'Aviation Civile - ENAC, em Toulouse - França, com ônus limitado. Processo nº 00058.042400/2026-74. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN