PORTARIA N° 251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014; CONSIDERANDO a alteração da área de atividade/especialidade da vaga SIGEP n. 409, promovida pela Portaria GP n. 229, de 13 de agosto de 2026; resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO, aprovado em vaga reservada aos candidatos negros, em vaga decorrente do falecimento de Cleusa de Oliveira Marques, correspondente à vaga SIGEP n. 409, com lotação em Belo Horizonte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA