PORTARIA STJ/GDG N° 841, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 841, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FABÍOLA CASTELO BRANCO SILVA COSTA, matrícula S081773, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL