PORTARIA STJ/GDG N° 843, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 843, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar, a pedido, LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ANDREIA PAULA DE FREITAS LOPES, matrícula S051521, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Santos de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL