PORTARIA STJ/GP N° 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 031868/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Joaquim Felipe Barbosa de Alencastro, matrícula S057864, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO