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PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 45

Portaria GABPR/ANPD Nº 668, de 22 de setembro de 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto integral

Portaria GABPR/ANPD Nº 668, de 22 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar , como representantes institucionais no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, firmado entre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR) em 26 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 02 de setembro de 2025, edição 166, seção 3 os (as) seguintes servidores (as), para coordenar a execução do acordo: I - Júlia Silva Araújo Veloso; titular e II - Thales Cavalcanti e Castro, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD Nº 495, de 17 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR