PORTARIA INPI/PR Nº 496, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 496, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.026568/2026-79, resolve: Designar KÁTIA REGINA DO VALLE FREITAS PINTO, matrícula SIAPE nº 1473968 para, no período de 29 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA