PORTARIA N° 789, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 789, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e no SEI nº 2026.0.000015663-5, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 11.202/2005, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado por RODERICO DE CARVALHO ROCHA NETO, CPF nº ***.365.653-**, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA