PORTARIA COGP/SRNE/INSS Nº 55, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA COGP/SRNE/INSS Nº 55, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.305531/2026-69, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 14/09/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CAICK DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1209980, CPF nº 086.238.XXX-45 , Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA