PORTARIA CAPES Nº 405, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 405, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.006706/2026-09, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Eliane Ferreira de Sousa, matrícula nº 1422531, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Defensoria Pública da União - DPU. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO