PORTARIA CAPES Nº 404, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 404, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Érlon Pereira Aquino, SIAPE nº 1701335, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida - DSQV, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007058/2026-08. DENISE PIRES DE CARVALHO