PORTARIA SE/MTE Nº 1.815, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.815, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.222446/2026-23, resolve: Designar JOAO OSERCINO DA SILVA , matrícula nº 1720189, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Americana, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA