Portaria CREF22 nº 73, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria CREF22 nº 73, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a nomeação realizada na Portaria CREF22 nº 72 de 01 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União publicado 04/09/2026, edição: 168, seção: 2, página: 84; CONSIDERANDO o pedido de rescisão do empregado Miguel Martinelli Pessali protocolado no dia 21 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º. Acolher o pedido e formalizar a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado realizada no dia 21 de setembro de 2026, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), do empregado público concursado Miguel Martinelli Pessali, matrícula nº 122, inscrito no CPF sob o nº ***.172.677-** ocupante do emprego público permanente de Assistente Administrativo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. Ibsen Lucas Pettersen Pereira.