PORTARIA COREN/PA Nº 668, de 18 de setembro 2026

PORTARIA COREN/PA Nº 668, de 18 de setembro 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/ 2024, que revoga as Resoluções do Cofen Nº 561/2017 e 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2013; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/2024, que revoga a Resolução nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e Resolução Cofen Nº 493/2015, que altera e atualiza o organograma, cria cargos, funções e assessorias, fixa salários e gratificações, dá outras providências; resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 17 de setembro do ano corrente, a nacional ALINE CARDOSO DE ALMEIDA, do cargo comissionado de Assessor nível Superior do Coren/PA. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, devendo ser publicada em Diário Oficial. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente José Alan Rego Portal Conselheiro Secretário