Portaria-CREFITO-7 nº 117, de 31 de agosto de 2026

Portaria-CREFITO-7 nº 117, de 31 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316/1975 e pela Resolução CREFITO-7 nº 36/2026, e com fulcro no art. 37, incisos II e V, da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre a livre nomeação e exoneração dos ocupantes de cargos em comissão e sua destinação às atribuições de direção, chefia e assessoramento; resolve: Art. 1º Exonerar Rutiele Notran Santos do cargo comissionado de Assessora Técnico-Administrativa do CREFITO-7, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Fica revogada, a partir de 1º de setembro de 2026, a Portaria CREFITO-7 nº 239/2024, de 18 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo os efeitos previstos nos arts. 1º e 2º a partir de 1º de setembro de 2026. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago