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DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 49

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 262/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.356/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO 810.355/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO 810.353/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO 810.352/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47032/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°47113/2026 810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°47037/2026 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-Registro de Extração N°110/2022 de 13/05/2022 810.689/2022-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°202/2022 de 17/10/2022 810.602/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°90/2015 de 12/06/2015 Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.662/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.114/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13749/2023 810.117/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13769/2023 810.226/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25347/2024 810.228/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25344/2024 810.229/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25346/2024 810.230/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25342/2024 810.232/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16303/2023 810.267/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13779/2023 810.234/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16307/2023 810.233/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16304/2023 810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4247/2024 810.226/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17613/2023 810.225/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17610/2023 810.224/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17609/2023 810.223/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23983/2023 810.222/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23981/2023 810.221/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23976/2023 810.220/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23980/2023 810.219/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23979/2023 810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24694/2023 810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21457/2023 810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21459/2023 810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24688/2023 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24690/2023 810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21461/2023 810.091/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23985/2023 810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24685/2023 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31930/2024 810.028/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24698/2023 810.134/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°32147/2024 810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024 811.029/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12430/2023 811.123/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12434/2023 811.124/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20826/2023 811.125/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20824/2023 811.126/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20825/2023 811.127/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20821/2023 811.128/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°26973/2023 811.129/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20820/2023 810.209/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21780/2024 810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024 810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024 810.207/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21777/2024 811.368/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24682/2024 810.277/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16314/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46961/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.600/2026 Titular: S. S. LUBIAN Ofício nº: 46914/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino