Despacho

Despacho Relação nº 263/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°1248/2023 810.470/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°6548/2024 810.789/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°736/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.348/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°46656/2026 810.830/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46937/2026 810.471/2022-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°46945/2026 810.523/2021-VARGAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°47213/2026 810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47138/2026 810.356/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°47157/2026 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1391/2024 810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°603/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.704/2025-NATUREZA SANADORA RECURSOS NATURAIS LTDA -Alvará N°7002/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-AREIA-Cacequi/RS e São Gabriel/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA 811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA 810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°23623/2026 E 23630/2026 Determina a interdição da lavra(442) 810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:107/2026, de 17/09/2026- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48011/2026 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48014/2026 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46881/2026 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46908/2026 810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46868/2026 810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 47108/2026 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 47162/2026 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28783/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47282/2026 810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47468/2026 810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47479/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°46896/2026 810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°47132/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino