DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 52
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Despacho
Relação nº 319/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.388/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.038/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.924/2019-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.389/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
753.834/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
753.835/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.030/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.524/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.782/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
850.871/2010-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.183/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
852.184/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
