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DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 52

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Texto integral

Despacho Relação nº 319/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.388/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.038/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.924/2019-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.389/1993-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 753.834/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 753.835/1996-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.030/1988-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.524/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.782/2009-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 850.871/2010-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.183/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM 852.184/1992-PARA PIGMENTOS S A-OF. N°47438/2026/DIVDIR/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente