Despacho

Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 05/01/2036 878.072/2023-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2024 - Vencimento em 06/08/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°45952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.098/2025-JOSE DE OLIVEIRA FRANCA-OF. N°45955/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.069/2026-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.063/2026-MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS-OF. N°41922/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente