Despacho

Despacho Relação nº 518/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 641/2026 - Processo nº: 831.648/2025 - Titular: ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GURINHATÃ/MG Registro de Licença n°: 644/2026 - Processo nº: 830.192/2026 - Titular: CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): VISCONDE DO RIO BRANCO/MG Registro de Licença n°: 640/2026 - Processo nº: 830.315/2024 - Titular: BR MINERACOES LTDA - Vencimento: 10 (dez) anos a partir de 18/08/2026 data da expedição da LE - Substância(s): AREIA - Município(s): PERDIZES/MG Registro de Licença n°: 639/2026 - Processo nº: 830.173/2025 - Titular: FRANCISCO DE ASSIS ALVES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TEIXEIRAS/MG Registro de Licença n°: 634/2026 - Processo nº: 830.458/2025 - Titular: MINERACAO CARAI LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): CATUJI/MG Registro de Licença n°: 626/2026 - Processo nº: 830.448/2017 - Titular: GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 08/08/2035. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CACHOEIRA DA PRATA/MG, INHAÚMA/MG Registro de Licença n°: 620/2026 - Processo nº: 832.644/2023 - Titular: MINERADORA S E LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE BELO/MG Registro de Licença n°: 619/2026 - Processo nº: 831.628/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Vencimento: 27/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COROMANDEL/MG Registro de Licença n°: 621/2026 - Processo nº: 830.941/2022 - Titular: WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): TAQUARAÇU DE MINAS/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente