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DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 49

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Texto integral

Despacho Relação nº 68/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 648/2026 - Processo nº: 848.017/2026 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 28/08/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TOUROS/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente