Despacho

Despacho Relação nº 28/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 880.312/2011 - CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA E CERAMICA LTDA-OF. N°45220/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 881.612/1983 - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 45408/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/03/2028 880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 14/05/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°45216/2026 880.119/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°44651/2026 880.064/2016-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°45241/2026 880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA-OF. N°45404/2026 880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°45399/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 880.037/2003 - MINERACAO RIO NORTE LTDA - Ofício nº 45236/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.073/2026-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA 880.041/2024-OLARIAS SAID LTDA 880.048/2026-CONSTRUTORA ETAM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.014/2016-S F PAIM 880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA 880.081/2021-FERNANDO MONDINI 880.147/2020-JERUSA COELHO MONDINI 880.022/2021-FERNANDO MONDINI EDUARDO PONTES E PONTES Gerente