Despacho

Despacho Relação nº 33/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7071/2026-884.068/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 7070/2026-884.067/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 7068/2026-884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 7069/2026-884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- 7072/2026-884.082/2024-VITOR FIUZA CORREIA- 7073/2026-884.006/2025-JURANDIR NUNES DE ALMEIDA- EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS