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DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 46

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Texto integral

Despacho Relação nº 79/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 846.224/2005 - BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.105/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO 846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.039/2023-BE8 S.A. 846.040/2023-BE8 S.A. 846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA 846.049/2022-CARMELO FIOR RN LTDA 846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA 846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 846.065/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA 846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA 846.095/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A 846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA 846.150/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL 846.156/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA 846.186/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.190/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO 846.197/2023-KARINA PORPINO MAIA TOSCANO Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 846.157/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente