DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 45
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 516/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.522/2022 - MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME
830.192/2026 - CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA
830.173/2025 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES
830.458/2025 - MINERACAO CARAI LTDA
830.941/2022 - WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA
832.318/2012 - MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME
831.891/2025 - EUDES DA SILVA MINERACAO LTDA
831.882/2025 - MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA
833.239/2012 - MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA
831.648/2025 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
832.990/2015-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA
832.170/2024-RGR MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.990/2015-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA
832.170/2024-RGR MINERACAO LTDA
Despacho publicado(256)
830.033/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45495/2026/COROUT-MG/ANM
830.592/2013-XTO STONES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45483/2026/COROUT-MG/ANM
831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº45501/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°45487/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.498/2020-ISAAC DE ASSIS GARCIA-OF. N°45497/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 45498/2026/COROUT-MG/ANM
830.046/2020-TRANSPORTADORA E EXTRACAO MONTEIRO LTDA-OF. N°45499/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45500/2026/COROUT-MG/ANM
830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°45685/2026/COROUT-MG/ANM
832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDAO-OF. N°45250/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.495/2011-MINERACAO JK LTDA-OF. N°45690/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45692/2026/COROUT-MG/ANM
830.496/2011-MINERACAO JK LTDA-OF. N°45482/2026/COROUT-MG/ANM
830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-OF. N°45729/2026/COROUT-MG/ANM
830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-OF. N°45486/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45484/2026/COROUT-MG/ANM
830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 45488/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-OF. N°45074/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45075/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.145/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO
830.927/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
830.814/2019-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
832.718/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO
870.891/2016-ANDRE MACEDO DE BRITO
830.146/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO
831.970/2014-ANDRE MACEDO DE BRITO
832.715/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO
832.717/2015-ANDRE MACEDO DE BRITO
830.147/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.111/1999-MARIA LUCIA TAVARES - Ofício N° 45490/2026/COROUT-MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
830.384/2018-EDILHA RODOVALHO
830.498/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA
831.778/2017-MARIO BATISTA CARDOSO
832.204/2021-ALBION MINERALS EIRELI
830.414/2018-ADRIANE NUNES CORDEIRO
832.269/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA
831.777/2017-MARIO BATISTA CARDOSO
831.780/2017-MARIO BATISTA CARDOSO
831.758/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.634/2026-ARM MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.192/2024
Titular: MATEUS DE FARIA PEREIRA
Ofício nº: 45693/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 45694/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.770/2025
Titular: CERAMICA INOVA LTDA
Ofício nº: 45698/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío nº 45699/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.685/2024
Titular: AMARAL EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
Ofício nº: 45522/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.477/2024
Titular: CERAMICA CENTRONORTE LTDA
Ofício nº: 45686/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.981/2025-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°45081/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
