DespachoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 48
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Texto integral
Despacho
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 637/2026 - Processo nº: 815.651/2014 - Titular: ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAJAÍ/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO