PortariaSeção 1 · Edição 182 · Pág. 16
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 644, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 644, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2514298 - Festival da Cultura na Marinha
ABRIGO DO MARINHEIRO
Resumo do Projeto: O Festival do Dia da Cultura na Marinha é um evento cultural gratuito e presencial que promove arte, educação e memória, celebrando a diversidade e a identidade ligadas à cultura marítima brasileira. O projeto busca ampliar o acesso à cultura e valorizar o patrimônio marítimo brasileiro. Como produtos, entrega a realização do festival com apresentações musicais; um seminário internacional e uma exposição temporária.
Complementação: R$ 45.842,00
2415929 - Palavras de Mulher
LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto prevê criação, montagem e apresentações do espetáculo "Palavras de Mulher". Um espetáculo que homenageia as escritoras Clarisse Lispector, Eneida, Carmem Silva e Cecília Meireles. Em atendimento a atividade de contrapartida social, será realizada palestra/bate-papo.
258768 - 17º FESTIVAL BRUMADINHO GOURMET
BABUINA PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: O Brumadinho Gourmet é um dos mais tradicionais festivais de gastronomia, cultura e turismo de Minas Gerais. Em sua 17ª edição, o evento reúne restaurantes, chefs, produtores locais, artesãos e artistas em uma programação gratuita voltada para toda a família. Mais do que um festival gastronômico, o Brumadinho Gourmet é uma experiência que valoriza os sabores, a cultura, a criatividade e as riquezas naturais de Brumadinho. O evento fortalece a economia local, gera oportunidades de trabalho e renda, movimenta hotéis, pousadas, restaurantes e outros empreendimentos da região, além de ampliar a visibilidade turística do município.
Redução: R$ 728.358,25
2315735 - POP&ART FESTIVAL
ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: O Pop&Art é um Festival de artes integradas onde o foco é fomentar e dar visão a cultura regional do Piauí, promovendo dentro de um mesmo festival a diversidade cultural de coletivos da cultura regional.
2415970 - Revitaliza
HMS CONTROLADORIA LTDA
Resumo do Projeto: Revitaliza é um projeto inovador que busca transformar comunidades por meio de oficinas de pintura e grafite em escolas e espaços públicos. A iniciativa culmina em uma obra de arte visual coletiva, criada com a participação dos alunos e liderada por um artista experiente. Revitaliza pretende proporcionar à comunidade um ambiente renovado, artisticamente enriquecido e culturalmente significativo, promovendo a integração e o senso de pertencimento.
Complementação: R$ 457.605,70
250589 - Quilombo do Sopapo Sempre! - Manutenção da Ação Sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo
ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO
Resumo do Projeto: O projeto visa fortalecer a Associação Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo como um centro comunitário de cultura voltado para a promoção da cidadania cultural em territórios vulneráveis dos bairros Cristal e Morro Santa Tereza e o fortalecimento da cadeia produtiva formada por trabalhadoras e trabalhadores da Cultura que integram o espaço com a realização de oficinas socioculturais de formação artística e mostra de culminância, a manutenção dos serviços de dois espaços de atendimentos diários à comunidade - Telecentro Comunitário e Biblioteca Mestra Griô Sirley Amaro, realização de formações em Gestão de Empreendimentos Criativos Solidário e apoio à comercialização dos empreendimentos culturais incubados no espaço, a manutenção do Conselho Gestor Comunitário e a realização de eventos comunitários com vasta oferta de programação cultural.
233814 - #Juntos - readaptação
DUX PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: Realizar a remontagem e circulação de peça teatral juvenil que terá como foco a construção de um mundo colaborativo e que irá abordar temas como a comunicação, a empatia e o uso consciente da tecnologia na busca da superação das inseguranças e dúvidas naturais da idade. A peça será apresentada em 130 cidades no Brasil que, na sua maioria, têm menos de 100 mil habitantes.
Complementação: R$ 348.856,56
