ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.198 - Processo nº 53569.002113/2026-28. Expede autorização à Serveg Servicos Ltda, CNPJ nº 09063774000306, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.200 - Processo nº 53569.002112/2026-83. Expede autorização a Rildglan Renilson Monteiro de Sousa, CPF nº ***.134.542-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.214 - Processo nº 53569.002099/2026-62. Expede autorização à Drogaria Modena & Araujo S/a., CNPJ nº 28525600000192, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.220 - Processo nº 53569.002097/2026-73. Expede autorização à Aj Construcoes Ltda, CNPJ nº 65796809000117, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.221 - Processo nº 53569.002092/2026-41. Expede autorização à Matheus Mainieri Baptista, CPF nº ***.661.262-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.222 - Processo nº 53569.002095/2026-84. Expede autorização à A L de Andrade Canto Navegacao & Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 48918639000187, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 12.223 - Processo nº 53569.002036/2026-14. Expede autorização a Rainerio Sartorio, CPF nº ***.571.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente