DELIBERAÇÃO Nº 1.856, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.856, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 21/05/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026 e 10/09/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.035566/2026-48 Proponente: Associação Lions de Futebol Americano Título: Avaré Lions FA Registro: 2601247 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 54.852.811/0001-40 Cidade: Avaré UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 633.921,53 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0203 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 69934-9 Período de Captação até: 30/07/2028 2 - Processo: 71000.055877/2026-23 Proponente: Associacao Amigos Badminton Toledo Título: Sacando para a Vitória - Badminton Toledo Registro: 2602336 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 18.208.466/0001-42 Cidade: Toledo UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 189.860,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0587 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 131116-6 Período de Captação até: 13/08/2028 3 - Processo: 71000.053632/2026-61 Proponente: Associação Guarapuavana de Automobilismo Título: Bernardo Danieli Registro: 2602161 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 03.705.812/0001-20 Cidade: Guarapuava UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 313.069,47 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0299 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148449-4 Período de Captação até: 13/08/2028 4 - Processo: 71000.066897/2026-20 Proponente: Associacao Comercial de Santos Título: Maratona Santos Registro: 2603546 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 58.197.963/0001-07 Cidade: Santos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.983.342,53 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110412-8 Período de Captação até: 10/09/2028 5 - Processo: 71000.063317/2026-42 Proponente: Associação Carlos Barbosa de Futsal Título: ACBF - Base (Ano 7) Registro: 2603095 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 88.673.546/0001-54 Cidade: Carlos Barbosa UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 1.567.887,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24956-4 Período de Captação até: 10/09/2028 6 - Processo: 71000.067469/2026-14 Proponente: Associacao de Judô e Jiu Jitsu Higashi - HIGASHI Título: Projeto Higashi - Judô, educação e cidadania: do Rio Grande do Norte ao Mundo Registro: 2603602 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.338.400/0001-25 Cidade: Natal UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 1.598.860,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1533 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78876-7 Período de Captação até: 10/09/2028 7 - Processo: 71000.022220/2026-80 Proponente: A.N.G - Associacao Desportiva Nando Grana Título: A.D Nando Grana Futsal Registro: 2600425 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 46.033.790/0001-02 Cidade: Indaiatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 564.845,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6663 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58210-7 Período de Captação até: 21/05/2028 8 - Processo: 71000.038185/2026-11 Proponente: Associacao Atlética Banco do Brasil Título: Projeto AABB Registro: 2601396 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.816.436/0001-70 Cidade: Timbaúba UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 882.178,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0446 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59746-5 Período de Captação até: 09/07/2028 9 - Processo: 71000.059462/2026-29 Proponente: Brasil Volei Clube Título: Vôlei Masculino Categoria de Base Sub 19 - Ano 2 Registro: 2602698 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.157.375/0001-13 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 920.432,23 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43505-8 Período de Captação até: 27/08/2028 10 - Processo: 71000.062436/2026-88 Proponente: Brasil Volei Clube Título: Projeto Vôlei Masculino - Categorias de Base - Ano XIII Registro: 2603026 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.157.375/0001-13 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.481.996,89 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43523-6 Período de Captação até: 10/09/2028 11 - Processo: 71000.066838/2026-51 Proponente: Comite Olímpico Brasileiro Título: Corrida Time Brasil Registro: 2603535 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 34.117.366/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.498.958,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44811-7 Período de Captação até: 10/09/2028 12 - Processo: 71000.066836/2026-62 Proponente: Comite Olímpico Brasileiro Título: Corrida Time Brasil Registro: 2603544 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 34.117.366/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.498.958,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1253 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44812-5 Período de Captação até: 10/09/2028 13 - Processo: 71000.062316/2026-81 Proponente: Confederação Brasileira de Judô Título: Programa de Apoio às Federações - PAF II Registro: 2602942 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 42.136.804/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 4.999.671,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44918-0 Período de Captação até: 10/09/2028 14 - Processo: 71000.052971/2026-21 Proponente: Confederação Brasileira de Judô Título: Avança Judô (Núcleos de Desenvolvimento) II Registro: 2602129 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 42.136.804/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 5.469.144,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44807-9 Período de Captação até: 13/08/2028 15 - Processo: 71000.054215/2026-36 Proponente: Clube Atletico Santacruzense Título: CAS - Formando Talentos - Ano 3 Registro: 2602203 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 03.549.667/0001-36 Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 416.292,49 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0218 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44195-3 Período de Captação até: 13/08/2028 16 - Processo: 71000.039628/2026-91 Proponente: Instituto + Vida Título: Talentos Únicos Registro: 2601457 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 46.356.639/0001-05 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 635.447,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2811 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50648-6 Período de Captação até: 30/07/2028 17 - Processo: 71000.062189/2026-10 Proponente: Instituto Transformar E Renovar Título: Bora de Bike Registro: 2602990 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 05.673.056/0001-20 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.499.860,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37712-0 Período de Captação até: 13/08/2028 18 - Processo: 71000.052666/2026-39 Proponente: Instituto Novo Sertão Título: Projeto Futsertão 5 Registro: 2602112 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 22.985.281/0001-11 Cidade: Betânia do Piauí UF: PI Valor autorizado para captação: R$ 578.632,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1110 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45439-7 Período de Captação até: 13/08/2028 19 - Processo: 71000.053973/2026-37 Proponente: Juvenil Kite Cumbuco Título: Juvenil Kite Cumbuco- Ano II Registro: 2602191 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 37.333.872/0001-81 Cidade: Caucaia UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 782.086,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3673 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62301-6 Período de Captação até: 13/08/2028 20 - Processo: 71000.050236/2026-82 Proponente: Quinho Futebol Clube Título: Copa Nova Geração Registro: 2601962 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 04.211.696/0001-56 Cidade: Natal UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 1.121.585,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3853 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35443-0 Período de Captação até: 27/08/2028 21 - Processo: 71000.062187/2026-21 Proponente: Minas Tênis Clube Título: Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte Registro: 2602993 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 17.217.951/0001-10 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8886-2 Período de Captação até: 10/09/2028 22 - Processo: 71000.062186/2026-86 Proponente: Minas Tênis Clube Título: Olímpico de Natação - Minas Tênis Clube Registro: 2602994 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 17.217.951/0001-10 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.388.432,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8887-0 Período de Captação até: 10/09/2028 23 - Processo: 71000.107182/2025-53 Proponente: Projeto Boca Juniors FC Título: Escola de Futebol CEAAF Registro: 2502591 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 21.771.276/0001-43 Cidade: Serra UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 900.940,32 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3049 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110823-9 Período de Captação até: 27/03/2028