AtoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 5
ATO Nº 11.941, de 16 de setembro de 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão
Texto integral
ATO Nº 11.941, de 16 de setembro de 2026
Revoga o item 23 do Ato nº 14850, de 16 de outubro de 2024, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, seção 1, página 22. Processo 53500.078376/2024-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Superintendente