Portaria nº 93, de 24 de setembro de 2026

Portaria nº 93, de 24 de setembro de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR: 01-"Autorização nº 04, Seção I, Anexo V, Pág. 5, da Portaria nº 28/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2026, processo nº 01492.000721/2024-73, em nome da Sr(a). Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da Mata Reis, coordenadoras gerais, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área da Pesquisa Mineral com Lavra Experimental (Fase 1) do Projeto Fertec Carajás." 02-Autorização nº 03, Seção I, Anexo III, Pág. 22, da Portaria nº 93/2025, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, Processo nº 01506.000346/2024-65, em nome do Sr(a). Clayton Galdino Rosendo dos Santos, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Extramix Anhembi - Bofete" 03-Autorização nº 01, Seção I, Anexo I, Pág. 30, da Portaria nº 50/2026, publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2026, processo nº 01512.000347/2024-21, em nome do Sr(a). Susana dos Santos Dode, coordenador(a) geral, Projeto: Projeto de Salvamento Emergencial do Acervo Arqueológico do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo Alyne Mayra Rufino dos Santos