Portaria nº 92, de 24 de setembro de 2026

Portaria nº 92, de 24 de setembro de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III-- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.º 01512.000632/2025-22 Projeto: Pesquisa Arqueológica na área da Revitalização do Calçadão da rua General Bacelar, município de Rio Grande/RS Arqueóloga Coordenadora: Vanessa Avila Costa Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 10 (dez) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB Empreendimento: Nova Marginal Pinheiros (Setor Oeste) Processo n.º: 01506.000205/2024-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Nova Marginal Pinheiros Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Municípios de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luggo Mauá II Incorporações Ltda Empreendimento: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 Centro Rio de Janeiro RJ Processo n.º 01500.000237/2023-17. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 Centro Rio de Janeiro RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueólogo Coordenador de Campo: Higor Ferreira de Freitas Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Avenida das Jabuticabeiras, 55 Cinco Lagos Mendes RJ Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA Empreendimento: Aurora Mais Viver e Oásis Mais Viver Processo nº:01504.000334/2024-51 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Arqueológico Trapiá Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante Arqueóloga de Campo: Débora Anelli Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de Validade:05 (cinco) meses ANEXO III 01- Processo: 01500.001361/2025-61 Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Ações de Restauro e Serviços Complementares no Conjunto Arquitetônico do Parque Lage e seus Jardins, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella e Alfredo Claussen de Souza Neto Endosso Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ - 26700-000 Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Processo n.º: 01500.001838/2022-66 Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Centro de Vassouras, Município de Vassouras - Rio de Janeiro - RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella e Vera Lúcia de Sá Machado Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração SMA Ltda Empreendimento: Projeto Santa Quitéria Processo n.º 01514.001533/2024-67 Projeto: Avaliação de Impacto no Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Santa Quitéria Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella Arqueóloga Coordenadora de Campa: Sofia Magali Civitella Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 08 (oito) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR Empreendimento: Obras de Restauração e Ampliação de Capacidade da PR-092, no trecho entre o Km 15,50 ao Km 23,80 Processo nº 01508.000226/2015-57 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 30 (trinta) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Brumadinho Empreendimento: Obras de Melhorias na Estrada do Retiro do Chalé Processo n.º 01514.001451/2024-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Melhoria da Estrada do Retiro do Chalé, Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro Arqueólogos de Campo: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 04-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Ferrovia Kennedy - EF-118 (Ferrovia Kennedy) Empreendedor: INFRA S.A Processo n.º 01450.014250/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Ferrovia EF-118 (Ferrovia Kennedy) Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, estado do Rio de Janeiro, e municípios de Presidente Kennedy, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Iconha, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica e Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Projeto Mosaico Empreendimentos Imob. Ltda Empreendimento: Loteamento Itapetininga Processo nº 01450.009423/2026-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Itapetininga Arqueóloga Coordenadora Geral: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Raul Viana Novasco Área de Abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Metalúrgica Athena LTDA Empreendimento: Barracões Industriais/Comerciais Processo nº 01450.002022/2026-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento Barracões Industriais/Comerciais Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Kollien Willian Van Den Broek Empreendimento: J.A. Nutrição Eco Ambiental Ltda Processo nº 01450.007423/2026-62 Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico do J.A. Nutrição Eco Ambiental Ltda., Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município Holambra, Estado São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Colibri Sul Transmissora de Energia Ltda Empreendimento: LT 230kV Ponta Grossa - Canoinhas C1, CS Processo nº 01450.008635/2026-67 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230kV Ponta Grossa - Canoinhas C1, CS Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior e Jussara Ribeiro Lacerda Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá, Paraná; Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina Área de Abrangência: municípios de Ponta Grossa, Teixeira Soares, Palmeira, Fernandes Pinheiro, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, estado do Paraná; e município de Canoinhas, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terrazza Di Veneto Residence SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Live Clair Processo nº 01450.007851/2026-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Live Clair Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ouro Preto Cereais Ltda Empreendimento: Unidade Ouro Preto Processo nº 01450.012421/2026-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Unidade Ouro Preto, município de Toledo, Estado do Paraná. Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Empreendimento: Data Center A Processo nº 01450.005430/2026-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Data Center A Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergia Meire da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santa Mariana Empreendimento: Parque Urbano da Pedreira Processo nº 01450.008115/2026-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Urbano da Pedreira, município de Santa Mariana, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Santa Mariana, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CDV DC II S.A Empreendimento: Linha de Transmissão DC2-Pecem III Processo nº 01450.008988/2026-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão DC2-Pecem III Arqueóloga Coordenadora Geral: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Diego Agostini Cordeiro Empreendimento: Estância Remove Processo nº 01450.014711/2025-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estância Remove Arqueólogo Coordenadora Geral: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: município de Penápolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NOROMIX CONCRETO S/A Empreendimento: NOROMIX CONCRETO S/A Processo nº 01450.002174/2026-19 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento NOROMIX CONCRETO S/A Arqueóloga Coordenadora Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Rinópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ALEA S.A Empreendimento: Condomínio Horizontal de Interesse Social CasaAlea II Ourinhos Processo nº 01450.009912/2026-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Horizontal de Interesse Social CasaAlea II Ourinhos Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Área de Abrangência: Municípios de Ourinhos, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível Empreendedor: VF ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Empreendimento: VF ENGENHARIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Processo nº 01450.004860/2024-62 Projeto: Pesquisa Arqueológica e Avaliação de Impacto Centro de Memória Arqueológica e Ambiental do SAHY Arqueólogo Coordenador Geral: Danilo Rodrigues Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel da Silva Corrêa Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Silvio Henrique Christofoletti Empreendimento: Villagio D'Itália Processo nº 01506.001674/2024-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villagio D'Itália Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gustavo Lorenzetti Menin Empreendimento: Loteamento Ecoville Palmital Processo nº 01506.001072/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ecoville Palmital Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Empreendimento: Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Processo nº 01512.000333/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina do Andrade Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha Área de Abrangência: Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses. 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Lussezano de Carvalho Empreendimento: Loteamento Recanto Boa Vista Processo nº 01450.005230/2026-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Recanto Boa Vista Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo Coordenador de Campo: Ramsés Mikalauscas Farherr Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gerson Joest Empreendimento: Parque Alto das Palmeiras Processo nº 01450.010314/2026-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Alto das Palmeiras Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Área de Abrangência: Municípios de Leme, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda Empreendimento: Artesano Processo nº 01450.003747/2026-21 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Artesano Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Municípios de Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Toledo 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Toledo 01 Processo: 01450.012841/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Toledo 01, Município de Toledo, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Flor da Serra do Sul Empreendedor: Felipe Augusto Lima Fernandes Processo n.º: 01450.008393/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Flor da Serra do Sul Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Flor da Serra do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Pioneiros Vieceli Empreendedor: VIECELI E MZP SPE LTDA Processo n.º :01450.012358/2026-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Pioneiros Vieceli Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno história UEM - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Cambira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Cooperativa Agroindustrial Alfa Empreendedor: Cooperativa Agroindustrial Alfa Processo Iphan n.º 01450.010529/2026-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Cooperativa Agroindustrial Alfa. Arqueóloga Coordenadora: Ana Ferreira de Assis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Condomínio de Lotes Gameleira Empreendedor: Noma Investimentos e Participações LTDA Processo n.º :01403.000218/2025-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Condomínio de Lotes Gameleira, Maceió, Alagoas Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (Quatro) meses 29-Enquadramento: Nível III Empreendedor: SOLE D'ORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Sole D'Oro Processo n.º: 01506.000599/2025-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Sole D'Oro, Município de Cachoeira Paulista/SP Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Palhares Área de Abrangência: Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Transportes RK Logística Ltda Empreendedor: Transportes RK Logística Ltda Processo n.º :01450.010776/2026-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Transportes RK, município de Campo Largo/PR Arqueóloga Coordenadora: Ana Ferreira de Assis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03(três) Meses 31-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Rua da Memória Empreendedor: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC Processo Iphan n.º 01450.012538/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento: Rua da Memória Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GILMAR ORLETTI Empreendimento: Loteamento Mata do Lago Processo n.º 01450.008344/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Mata do Lago Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Gleyce da C. Lopes dos Santos e Josué Lopes dos Santos Área de Abrangência: Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gmin Ventures Gurupi Ltda Empreendimento: Projeto Gurupi Processo n.º 01450.004570/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "G Mining Ventures Projeto Gurupi" Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão Prazo de validade: 06 (seis) meses 34-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Canudos I Canudos II Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda Processo n.º 01450.009481/2026-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500kV Canudos I - Canudos II, município de Canudos, estado da Bahia. Arqueólogo Coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Área de Abrangência: Município de Canudos, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses