PORTARIA Nº 3.195, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.195, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Castro Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 688 18/09/2026 59051.048296/2026-34 PR Rio Branco do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8788 17/09/2026 59051.048305/2026-97 RS Capão do Leão Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 119 25/08/2026 59051.048289/2026-32 RS Piratini Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 119 26/08/2026 59051.048308/2026-21 RS Seberi Granizo - 1.3.2.1.3 67 15/09/2026 59051.048317/2026-11 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS