AtoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 40
ATO Nº 1.524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 4 › Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
Texto integral
ATO Nº 1.524, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
UEBER RODRIGUES DE MENEZES, rio Urucuia, município de Arinos/MG, irrigação.
O inteiro teor da Revogação de Outorga e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES