AtoSeção 1 · Edição 182 · Pág. 40
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 4 › Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
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ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.516 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Açude Piracuruca, município de Piracuruca/PI, aquicultura.
Nº 1.517 - JOSE EDGARD PINTO PAIVA, UHE Furnas, município de Guapé/MG, irrigação.
Nº 1.518 - MUNICIPIO DE LINDOIA, rio do Peixe, município de Lindóia/SP, abastecimento público.
Nº 1.519 - FERNANDO DOS SANTOS SANCHES, rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT, consumo humano.
Nº 1.520 - ELISANGELA BANRUQUE DA SILVA, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, aquicultura.
Nº 1.521 - GEOVANI DOS SANTOS ARRUDA, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Porto Nacional/TO, irrigação.
Nº 1.522 - JOSE RUBEM NEIS JUNIOR, rio Vermelho, município de Campos Lindos/TO, irrigação.
Nº 1.523 - JOSE LINS BRAGA, Açude São Gonçalo, município de Marizópolis/PB, irrigação.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS