ATO Nº 11.953 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.953 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003608/2026-99. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.217.376/0001-76, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.740 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003475/2026-51. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Iracema Transmissora de Energia S. A., CNPJ nº 09.250.729/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 12.001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53512.000499/2026-99. Expede autorização à Concrelagos Concreto S.A., CNPJ nº 07.015.016/0048-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.997, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004219/2026-81. Expede autorização à Danilo Terra Ribeiro de Souza, CPF nº ***.864.247-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.986, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53512.000497/2026-08. Expede autorização à Associacao Vida Nova, CNPJ nº 07.487.601/0001-10, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53512.000493/2026-11. Expede autorização à Allu Investimentos e Aviacao Ltda, CNPJ nº 44.607.607/0002-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.974, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004016/2026-94. Expede autorização à Kleber Bento dos Santos, CPF nº ***.465.437-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.972, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004008/2026-48. Expede autorização à Diego Tostes Vaz, CPF nº ***.348.947-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.886, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004025/2026-85. Expede autorização à Luis Felipe da Silva Santos, CPF nº ***.434.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.869, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004000/2026-81. Expede autorização à Paulo Cezar Timoteo da Silva, CPF nº ***.569.927-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.868, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004192/2026-26. Expede autorização à Max Bertoldi Filho, CPF nº ***.200.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.857, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004018/2026-83. Expede autorização à Joao Gabriel Farias Campos de Souza, CPF nº ***.330.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.856, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003997/2026-52. Expede autorização à Bernardo Simas Porto, CPF nº ***.418.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.855, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.004006/2026-59. Expede autorização à Fabio Luiz Evangelista de Moraes, CPF nº ***.732.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 11.643, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003970/2026-60. Expede autorização à Caicara Servicos Turisticos e Moda Praia Ltda, CNPJ nº 14.126.712/0001-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente