EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 0003806-69.2025.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.027.671/0001-58 - ÁGUA LIMPA LAVANDERIA LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 92, inciso v e §3º, e art. 136, inciso i, ambos da lei 14.133/2021 cc cláusula sétima do instrumento contratual, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 10/2025, complementando o teor do apostilamento publicado, em 25/08/2026, na edição n. 160 no dou, na seção 3, p. 138, para explicitar o alcance do reajuste às togas de juízes para uso em sessões solenes, por conseguinte, emendado, o texto integral passa a ser o seguinte: efetiva-se o presente apostilamento a fim de reajustar os preços contratados no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente à variação do ipca/ibge acumulado no período de 12 (doze) meses (000012302735425), passando o valor estimado anual da contratação para r$ 10.523,52 (dez mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) e o valor global, para r$ 52.617,60 (cinquenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito a partir de 01/07/2026. O valor unitário das togas dos juízes e das becas dos servidores passa, cada uma, para R$ 43,85 (quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). O valor unitário das togas dos juízes para uso em sessões solenes passa, cada uma, para r$ 52,22 (cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.620,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).