extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23007.0009732/2026-59. ACT - UFRB 10.001/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE - CNPJ: 11.022.597/0001-91, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ - 33.540.014/0001-57, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG - CNPJ: 80.257.355/0001-08, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM - CNPJ: 95.591.764/0001-05, UNIVERSIDADE FEDERAL DE URBELÂNDIA - UFU - CNPJ 25.648.387/0001-18. Objeto: Execução do "Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial" com recursos provenientes dos Termos de Execução Descentralizada nº 12/2023 (Meta 2) e Nº 16/2025 (Meta 1) celebrados entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial, conforme Plano de Trabalho estabelecido entre as partes, parte integrante deste instrumento, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo II). Data de Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2030. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Reitora, UFRB. MARIA SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, Reitora, UPE. GULNAR AZEVEDO E SILVA, Reitora, UERJ. MIGUEL SANCHES NETO, Reitor, UEPG. MARTA BOHRER ADAIME, Reitora, UFMS. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Reitor, UFU.