EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 971772/2024. Processo n.º 00350.092152/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Graja- CE, CNPJ: 07.827.165/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a inclusão e alterações das cláusulas no Termo de Convênio 971772/2024, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Substituta. Signatário Convenente: Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho - Prefeito Município de Granja CE. SANDRA SILVESTRE DE SOUZA