AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 044/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 20 Unidades Habitacionais Destinadas às Famílias de Baixa Renda No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso nº 996117/2025/Mcidades/Caixa, No Loteamento Situado No Distrito de Espigão do Leste, No Município de São Félix do Araguaia - Mt, Compreendendo A Execução Integrada, Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realização de Testes e As Demais Operações Necessárias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais às Famílias Beneficiárias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessária. O Município de São Félix do Araguaia - MT, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o resultado final do certame, o exaurimento da fase recursal, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 em favor da empresa L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.628.917/0001-03, pelo valor global de R$ 2.748.999,96 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). São Félix do Araguaia - MT, 23 de setembro de 2026. ACÁCIO ALVES SOUSA Prefeito