EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 119º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Santa Catarina por intermédio de sua SECRETARIA da Saúde, CNPJ nº 82.951.245/0001-69. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 119, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Apoio na implementação da política estadual de vigilância em saúde no Estado de Santa Catarina". DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. NUP: 25000.077210/2021-50 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e DIOGO DEMARCHI SILVA - Pela Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina.