EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE ESPÉCIE: 3° Termo de Ajuste ao 144º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o MUNICÍPIO de Niterói por intermédio de sua FUNDAÇÃO Municipal da Saúde, CNPJ nº 32.556.060/0001-81. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 144, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Promover o direito à saúde da população do Município de Niterói, através do fortalecimento da gestão, ampliação do acesso e qualificação da rede de atenção à saúde". DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. NUP: 25000.074860/2022-24 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ILZA BOEIRA FELLOWS - Pela Fundação Municipal da Saúde de Niterói.