AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de São Félix De Minas, faz saber que realizará licitação, NA MODALIDADE Chamada Pública n°. 03/2026 Processo Administrativo nº 67/2026. OBJETO: A Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas Pelo Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (Decreto Pnab) E Do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento). OBJETO: Chamada Pública Para Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, COM O OBJETIVO de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Félix De Minas/MG. EDITAIS PODERÃO SER SOLICITADOS PELO SITE do Município, ou pelo e-mail: cultura@saofelixdeminas.mg.gov.br. Abertura: Dia 24/09 a 02/10/2026. São Félix de Minas - MG, 23 de setembro de 2026. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito