EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABCH, Nº Processo: 59000011507202689, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX CNPJ nº 13828389000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Félix/BA, Valor Total: R$ 765.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001384, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA CPF nº ***.407.535-**.