Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 6
extrato DE CESSÃO DE USO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração
Texto integral
extrato DE CESSÃO DE USO
DE BENS MÓVEIS
Nº Processo 01350.001352/2024-51 - Cedente: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Cessionário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CNPJ nº 10.877.412/0014-82 - Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da CEDENTE destinados à utilização pelo CESSIONÁRIO no desempenho de suas atividades institucionais, administrativas e operacionais - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026 - Data de Assinatura: 08/09/2026