EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000668/2026-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0341.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga - PE, CNPJ: 55.696.503/0001-35, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.537-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03524; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.607-8; 2 (dois) tanques de 15.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros; 5 (cinco) ensiladeiras, tombamentos nº 400.898-5, nº 400.899-2, nº 400.900-3, nº 400.901-0 e nº 400.902-7, avaliados no valor total de R$ 223.693,68 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 436, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000668/2026-59-e. DATA DE ASSINATURA:15/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Teixeira Cavalcanti Minervino, Presidente da associação.