EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001742/2026-54-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0419.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ: 11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 656, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001742/2026-54-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Victor Ramos Silva Dias, Prefeito.