EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000896/2026-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0447.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Pessoas com Deficiência de Iguaracy - Bem Viver, CNPJ: 17.558.075/0001-95, no município de Iguaracy, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 378.064-6; 1 (uma) plantadeira para microtrator, tombamento nº 378.441-3; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento n° 390.988-9; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 40.022,50 (quarenta mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, 21 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000896/2026-29-e. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Cezar da Cruz Quaresma, Procurador.