Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 181 · Pág. 93
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001185/2026-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0423.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores de Aranzel, CNPJ: 00.909.528/0001-88, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.461-4, CHASSI: CYWDL1673668MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.647-2, avaliados no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 663, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001185/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nilberto Baldomiro Ribeiro, Presidente.
