AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 A Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 15/2026. Processo nº 0021693. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 15/2026. Tipo: Menor Preço Global. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de corrimão barra de apoio para piscina, incluindo solda, acabamento, fixação atendendo a demanda no Centro de Convivência Chico Xavier, atendendo os vínculos executados pelo CRAS Joao Onofre Fagundes. Período de recebimento das propostas: 23 de setembro de 2026 às 09h00mim até 29 de setembro de 2026 às 07h59mim. Data da sessão: 29 de setembro de 2026 às 08h00min. Fim da sessão: 29 de setembro de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O Processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br. Comendador Gomes/MG, 22 de setembro de 2026. GISELIA APARECIDA DE BARCELOS Secretária Municipal de Ação Social Trabalho e Habitação